Estado e Município devem providenciar cirurgia

degenerativa, que apresenta dificuldade em eliminar urina em decorrência de desvio de canal.

Danos morais: Banco deverá indenizar bancário discriminado porque usava tatuagem

desvio de dinheiro, o que não foi comprovado, fazia insinuações sobre a tatuagem que ele usava, dizendo que "tatuagem era coisa de malandro".

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de

A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento

que estejam: I - submetidos a regime de dedicação exclusiva; II - sujeitos à formação funcional, nos

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

funcional (de gerente para assistente administrativo), com significativa redução salarial, resta

Corte Especial recebe denúncia contra ex-governador de Roraima e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

praticarem desvio de recursos públicos, sendo que apenas no ano de 2002 a sangria alcançou a cifra

Inquérito sobre irregularidades na Terracap envolvendo ex-governador Arruda vai para a Justiça comum

Roberto Arruda, por suspeita de desvio de recursos públicos da Companhia Imobiliária de Brasília

Servidor público condenado por peculato

público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em

Servidor público condenado por peculato

público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em

TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão na VW

as penas impostas pela montadora a um grupo de funcionários envolvidos num esquema de desvio de

Empresa terá que pagar indenizações a empregado que ficou paraplégico após acidente de trabalho

, materiais e estéticos a um trabalhador que se encontrava em desvio de função quando sofreu grave acidente

Administrativo. Improbidade administrativa.

Acumulação de cargos públicos. Ausência de dolo ou má-fé. Prestação efetiva de serviço público.

Improbidade administrativa. Acumulação de cargos públicos.

Ausência de dolo ou má-fé. Prestação efetiva se serviço público. Configuração de mera irregularidade administrativa.

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando

Mensalão e a podridão política

desvio de dinheiro público, sobretudo para maracutais partidárias, nem empréstimos fraudulentos, que

Empregada concursada que exerce funções de cargo diverso tem direito a diferenças salariais

Apesar de ter prestado concurso para o cargo de auxiliar de desenvolvimento, desde que ingressou no quadro de empregados do município, a trabalhadora atuou como professora

Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo

O entendimento é o de que a promoção configurou perdão tácito.

TRT-15 determina reintegração de guarda municipal demitido por fazer gravações

Para o relator do acórdão, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, o guarda municipal não cometeu qualquer infração, conforme se observa em outros processos administrativos já arquivados.

Procedente ação contra a inclusão de representantes de órgãos estaduais em organismo municipal

O Órgão Especial do TJRS declarou na tarde de 26/04 a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação municipal de Caçapava do Sul que incluiu representantes de órgãos estaduais na composição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública local. A Ação Direta de Incontitucionalidade foi proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Ação penal deve prosseguir para apurar crime contra ordem tributária